Termos de Utilização do Lebull Casino
Estas Termos e Condições descrevem as regras de utilização da plataforma Lebull e regulam a relação entre nós, enquanto operador, e os utilizadores registados. Ao utilizar a nossa plataforma concorda com estes termos, com as políticas específicas aplicáveis a promoções e com quaisquer regras de jogo responsável que publiquemos. Recomendamos a leitura atenta antes de criar ou operar uma conta de jogador.
Responsabilidades da conta
Cada utilizador é responsável pela segurança e pelo uso correcto da sua conta de jogador. Deve manter as credenciais confidenciais e notificar-nos de imediato caso suspeite de acesso não autorizado. A verificação da conta pode ser solicitada em qualquer momento e é obrigatória antes de efetuar levantamentos. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de atividade suspeita, fraude, múltiplas contas criadas por um mesmo titular ou incumprimento destes termos.
Segurança e limites da conta
É responsabilidade do titular manter os dados pessoais e bancários atualizados. Oferecemos ferramentas para definir limites de depósito e de apostas e opções de pausa temporária ou autoexclusão. A utilização dessas ferramentas está sujeita às regras internas da plataforma e à legislação aplicável.
Requisitos de elegibilidade
Podem criar conta apenas utilizadores que cumpram os requisitos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo a idade mínima de 18 anos e a capacidade jurídica para celebrar contratos. O acesso e os serviços podem estar limitados por localização geográfica; a utilização fora do território autorizado pode ser bloqueada ou sujeita a restrições.
Utilização aceitável da plataforma
Os utilizadores devem utilizar a plataforma de forma legal e honesta. É proibido manipular resultados, utilizar software automatizado, partilhar contas, ou violar direitos de propriedade intelectual. Reservamo-nos o direito de investigar e agir em caso de comportamento abusivo, fraude ou violação destes termos, incluindo retenção de fundos enquanto decorrem verificações.
Regras gerais de bónus e promoções
As promoções gerais e bónus disponíveis na plataforma estão sujeitos a termos específicos que complementam estes Termos e Condições. Antes de aceitar qualquer oferta, deve consultar os requisitos de wagering, jogos elegíveis, limites de aposta e prazos de validade. Se houver conflito entre os termos promocionais e estes termos, prevalecem os termos promocionais aplicáveis à oferta em causa.
Depósitos e levantamentos
Os métodos de pagamento aceites e os montantes mínimos e máximos aplicáveis são apresentados na secção de pagamentos da conta. Os depósitos são processados conforme os meios selecionados e podem exigir verificação adicional. Para levantamentos, a conta deve estar verificada e a titularidade do IBAN confirmada quando aplicável. Podemos exigir documentação adicional antes de autorizar levantamentos e reter pedidos até conclusão das verificações.
Resolução de litígios
Em caso de disputa, solicitamos que contacte o nosso serviço de apoio ao cliente através da aplicação ou do canal de ajuda disponível na plataforma. Iremos analisar o caso e responder com a maior brevidade possível. Se não for possível resolver o litígio directamente, o utilizador pode recorrer aos mecanismos de resolução de conflitos previstos na legislação aplicável.
Alterações aos termos e condições
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Publicaremos as alterações na plataforma e indicaremos a data de entrada em vigor. A continuação de utilização após a publicação constitui aceitação das alterações. Recomendamos a consulta periódica para se manter informado sobre qualquer atualização.